Política de privacidade
Introdução
Na DMS PARTNERS, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a DMS PARTNERS, empresa jurídica de direito privado, tem sua sede localizada na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 550, 4º Andar, Cidade Monções, São Paulo – SP, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Sobre o tratamento de dados pela DMS PARTNERS
A DMS PARTNERS, quando realiza o tratamento de dados pessoais (leia-se a coleta, uso, armazenamento, etc.) para operar nossos negócios e fornecer produtos e serviços a nossos clientes. Entre elas, incluem-se:
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Obrigações legais e regulatórias – a fim de cumprir com as obrigações legais e regulatórias a que estamos sujeitos como prestadores de serviços regulados e como empresa comercial.
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Contratos – a fim de executar obrigações contratuais que possamos ter com o titular dos dados ou procedimentos preliminares relacionados a contratos.
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Consentimento – quando uma pessoa tiver dado livremente seu consentimento no momento em que seu dado pessoal nos foi fornecido para finalidades específicas.
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Legítimo interesse – o legítimo interesse pode ser nosso, de nossos clientes ou de terceiros (ex.: para fornecer nossos serviços, para desenvolver ou proteger nossos negócios ou para manter as pessoas informadas sobre produtos e serviços relevantes) e nós sempre balanceamos os direitos dos titulares com os nossos e os de terceiros.
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Atendimento a autoridades do Poder Público.
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Exercício regular de direitos em ações judiciais, administrativas ou de arbitragem.
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a (nome empresarial simplificado) a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da (nome empresarial simplificado) para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da (nome empresarial simplificado) e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
Como mantemos os dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
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Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
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O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
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Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A DMS PARTNERS se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Pela natureza de nosso negócio, a DMS PARTNERS ao estabelecer contratos de prestação de serviços com clientes é possível que exista o compartilhamento de dados pessoais conosco.
Com isso, a DMS PARTNERS segue o papel de operador dos dados de acordo com o que for determinado pelo cliente que assume o papel de controlador dos dados pessoais.
Quando houver o compartilhamento pela DMS PARTNERS com terceiros será feito se for absolutamente necessário para o alcance das finalidades para as quais eles são mantidos, e quando existirem arranjos contratuais e mecanismos de segurança apropriados.
Podemos transferir seus dados pessoais para:
Quando isso for necessário para fornecer serviços a nossos clientes e para finalidades administrativas
Fornecedores que nos dão apoio e nos auxiliam no fornecimento de serviços a nossos clientes, como fornecedores de software baseado em nuvem, sistemas de TI, segurança, armazenamento de arquivos, recrutamento, marketing e serviços de pagamento.
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Consultores profissionais, auditores ou seguradoras, quando a lei o exige ou quando isso decorre de necessidades razoáveis relativas ao gerenciamento de nossos negócios
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Autoridades públicas ou outras agências governamentais e reguladoras, ou a terceiros, quando isso for exigido pela lei, pelo Poder Judiciário ou por qualquer autoridade legal ou reguladora à qual nos estivermos sujeitos. Nós somente forneceremos dados pessoais nessas hipóteses quando permitido ou quando houver uma exigência legal.
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Ao realizar alguma transferência internacional de dados, alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. Nesse sentido, a DMS PARTNERS se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
Por quanto tempo nós guardamos dados pessoais?
Nós guardamos os dados pessoais somente pelo tempo necessário, a depender:
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Da atividade ou serviço para o qual os dados estão sendo tratados.
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De qualquer exigência legal, regulatória ou contratual.
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Do tempo pelo o qual o serviço que prestamos puder ser objeto de questionamento judicial ou de investigações.
Política de cookies
Cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor. Os cookies normalmente não contêm informações que identifiquem pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre o usuário podem
estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas de cookies.
Utilizamos cookies que permitam a melhor navegação em nosso website. Para maiores informações a respeito dos cookies que utilizamos, confira nossa política de cookies.
Direitos do titular
A (nome empresarial simplificado) assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
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Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
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Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
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Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
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Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização,, bloqueio ou eliminação.
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Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
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Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
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Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
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Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a (nome empresarial simplificado) não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da (nome empresarial simplificado).
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
Encarregado de Dados
Se você tiver quaisquer dúvidas sobre nossa política de privacidade, manifestar insatisfação com nosso uso de dados pessoais ou desejar exercer algum de seus direitos previstos na LGPD, por favor entre em contato com Encarregado de Dados:
Encarregado de Dados
DMS PARTNERS
Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, 550 - 4° andar
Itaim Bibi - CEP 04571-010
E-mail: contato@dmspartners.com.br
Esta política de privacidade pode ser revisada regularmente e poderemos alterá-la a qualquer momento, sem aviso prévio.
Publicações
Data: 20 de Dezembro de 2022